{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal N\u00ba 01/2023", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esp. Cult. e Arte n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CEECA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Artes", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esp. Cult. e Artes, da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica N\u00ba 01/2023", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei  Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LOM - N\u00ba 01/2023 - Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Escolas C\u00edvico-Militares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei N\u00ba 39/2023, do Poder Executivo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 18 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablico e Patrim\u00f4nio ao Projeto de Lei N\u00ba 39/2023, do Poder Executivo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 039/2023 \tAutoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis pertencentes ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2023, da Mesa Diretora.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 21 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2023, da Mesa Diretora.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/2023\r\nAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023: Institui o Programa de prote\u00e7\u00e3o especial de alta complexidade, na modalidade Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas e adultos com defici\u00eancia denominado \u201cPrograma Acolhendo Vidas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2023 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2023 - Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste o Monumento de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 486 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Urgentissima o \u201cPROJETO DE LEI N\u00ba 39/2023, que \u201cAutoriza a aliena\u00e7ao de bens\r\nm\u00f3veis pertencentes ao Patrimonio Publico Municipal e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE-PR vem perante o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 142, \u00a7 1\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, requerer a concess\u00e3o de URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA na tramita\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, de autoria desta Mesa Diretora.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 493 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 493/2023\r\n          Comparecemos respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e demais Edis, para solicitar que seja retirado de pauta para adequa\u00e7\u00f5es o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2.023, Institui o Programa de prote\u00e7\u00e3o especial de alta complexidade, na modalidade Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas e adultos com defici\u00eancia denominado \u201cPrograma Acolhendo Vidas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o de Oliveira", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social na Comunidade do Distrito de Nova Riqueza.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cMini Arena Esportiva\u201d, para pr\u00e1tica de futebol society, com gramado sint\u00e9tico, alambrado, arquibancada, rede de cobertura, vesti\u00e1rios e ilumina\u00e7\u00e3o em LED, no bairro Princesa Izabel, na \u00e1rea que havia sido destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cCal\u00e7ad\u00e3o Coberto\u201d, sugerindo-se algumas vias  a t\u00edtulo exemplificativo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}