Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Artes, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2023
Indexação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E ARTE nº 04/2023
TIPO DE MATÉRIA: Proposta a emenda a Lei Orgânica 01/2023
EMENTA: Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 23 de agosto de 2023.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa prever a criação das escolas cívico militares no âmbito municipal, ao qual posteriormente será regulamentada pelo executivo municipal.
O referido projeto é de suma importância, o objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das polícias e dos corpos de Bombeiros Militares.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação, na forma exposta.
Santo Antônio do Sudoeste, 04 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Educação, esporte Cultura e arte, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 04 de setembro de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer da proposta a emenda à Lei orgânica, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 11 de maio de 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
ELIZETE DIVONE GRADASCHI
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: Proposta a emenda a Lei Orgânica 01/2023
EMENTA: Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 23 de agosto de 2023.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa prever a criação das escolas cívico militares no âmbito municipal, ao qual posteriormente será regulamentada pelo executivo municipal.
O referido projeto é de suma importância, o objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das polícias e dos corpos de Bombeiros Militares.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação, na forma exposta.
Santo Antônio do Sudoeste, 04 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Educação, esporte Cultura e arte, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 04 de setembro de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer da proposta a emenda à Lei orgânica, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 11 de maio de 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
ELIZETE DIVONE GRADASCHI
Secretário.
Observação