Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EC 2/2025 - Edital de Convocação
Ementa: CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento e CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Prestação de Contas das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano 2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Presidente da Câmara
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
EC 3/2025 - Edital de Convocação
Ementa: CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento e CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao segundo quadrimestre do ano 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Presidente da Câmara
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 526 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original
|
|
EC 4/2025 - Edital de Convocação
Ementa: CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento e CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Pública destinada à explanação do Projeto de Lei nº 102/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA (exercício 2026), bem como do Projeto de Lei nº 106/2025, que trata do Plano Plurianual – PPA (2026/2029).
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Presidente da Câmara
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 526 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original
|
|
EC 5/2025 - Edital de Convocação
Ementa: Convoca os Vereadores para a eleição do Segundo Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:03:33
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
EC 6/2025 - Edital de Convocação
Ementa: Convoca os Vereadores para a eleição do Segundo Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:08:34
Autor:
Presidente da Câmara
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
ECP 1/2025 - Edital de Consulta Pública
Ementa: Anuncia a recepção do Processo de Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, referente ao exercício financeiro de 2023, e o disponibiliza para consulta e apreciação pública.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
PP 9/2025 - Parecer Prévio
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º 200484/24
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Texto Original
|
|
PP 388/2025 - Parecer Prévio
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º 171992/25
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
OFÍCIOS nº 737 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Texto Original
|
|
RA 2/2025 - Recomendação Administrativa
Ementa: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
ED 1/2025 - Edital
Ementa: ORIENTA A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidente da Câmara
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Publique-se
Texto Original
|
|
Sub 1/2025 - Substitutivo
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Claudecir Rocha Lopes
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
Sub 2/2025 - Substitutivo
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: Sub 2 / 2025
Autor:
Valdir Antônio Carvalho
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
NOT 2/2025 - Notificações
Ementa: Notifica o prefeito municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Senhor Ricardo Antonio Ortiña para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa final, a fim de instruir o Processo de Julgamento das contas anuais nº 01/2025, referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Presidente da Câmara
|