Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025, que denomina “Luiz Prigol” o campo de futebol localizado no Complexo Esportivo do Bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 112.2025
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025
A Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025, que “Denomina ‘Luiz Prigol’ o campo de futebol localizado no Complexo Esportivo do Bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR”.
Após exame minucioso, verificou-se que a proposição atende aos requisitos constitucionais, legais e regimentais, estando redigida de forma clara, precisa e objetiva, bem como acompanhada de adequada justificativa e biografia do homenageado. Não foram identificados vícios de constitucionalidade, legalidade ou técnica legislativa que impeçam sua tramitação.
Dessa forma, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à tramitação e aprovação do referido Projeto de Lei Substitutivo.
Sala das Comissões, 11 de agosto de 2025.
Claudio Alain Guterres do Carmo
Presidente
Clairton Antonio Cauduro
Relator
Micheli Alves de Lima
Secretária
Parecer nº 112.2025
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025
A Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025, que “Denomina ‘Luiz Prigol’ o campo de futebol localizado no Complexo Esportivo do Bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR”.
Após exame minucioso, verificou-se que a proposição atende aos requisitos constitucionais, legais e regimentais, estando redigida de forma clara, precisa e objetiva, bem como acompanhada de adequada justificativa e biografia do homenageado. Não foram identificados vícios de constitucionalidade, legalidade ou técnica legislativa que impeçam sua tramitação.
Dessa forma, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à tramitação e aprovação do referido Projeto de Lei Substitutivo.
Sala das Comissões, 11 de agosto de 2025.
Claudio Alain Guterres do Carmo
Presidente
Clairton Antonio Cauduro
Relator
Micheli Alves de Lima
Secretária
Observação