SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/03/2025 - 19:00	Encerramento: 24/03/2025 - 19:55

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 5ª Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Vanderlei Darci Novar/PSD, que convidou os presentes para orarem juntos o "PAI NOSSO".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido da vereadora Micheli Alves de Lima/PSDB, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e após aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em regime de "Urgencia" os seguinte Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 43/2025, PROJETO DE LEI Nº 45/2025, PROJETO DE LEI Nº 46/2025 e PROJETO DE LEI Nº 47/2025.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Final	Reitera as indicações 68/2023 e 69/2024, para que o Poder Executivo Municipal execute obra de construção de uma “Rua Coberta”, em uma das seguintes vias públicas que especifíca.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Indica ao Poder Executivo, através dos setores competentes, a revitalização e da Praça Pedro Milani, com de projeto de urbanização e paisagismo, e sugere temáticas para comporem a obra.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Final	Reitera a indicação 18/2024, para que a Administração Pública Municipal tome as devidas providências relacionadas as câmeras de monitoramento.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Final	Reitera indicação 42/2024 para que a Administração Pública Municipal realize obras de remodelação e revitalização da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Final	Reitera indicação 29/2024, para que a Administração Pública Municipal realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo da Avenida Brasil.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Final	Reitera os Requerimentos n.ºs 24/2017, 26/2018, 3/2020 e 5/2020 e a Indicação verbal apresentada em Plenário no ano de 2022, para que a Administração Pública Municipal realize um estudo de viabilidade técnica à concessão de linhas de ônibus para o transporte urbano.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno: Final	Indica Melhorias de Infraestrutura no Cemitério Público Municipal.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Final	Indica recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares e construção de calçadas em paver nas ruas que especifica no Bairro Vila Aurora, nesta cidade.	Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Claudecir Rocha Lopes, Micheli Alves de Lima Turno: Final	Indica recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares e construção de calçadas em paver nas ruas Tancredo Neves e Antônio cordeiro no Bairro Vila Alta, nesta cidade.	Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Final	Indica recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares e construção de calçadas em paver nas Travessas Ataulfo Alves e Assis Valente no Bairro Vila Aurora.	Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Final	Indica a colocação de placa indicativa.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2025 Processo: 43/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2025 Processo: 44/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2025 Processo: 45/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	"Dispõe sobre a promoção do comércio local, por meio de uma campanha de incentivo à compra no comércio local, com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e a Associação Comercial Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste – ACESAS, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025 Processo: 46/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	"Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025 Processo: 47/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 4-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 6-L/2024 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 7-L/2025 Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: 1ª e 2ª Votações	Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2025 Processo: 41/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2025 Processo: 42/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação