Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.
Indexação
PROJETO DE LEI N° 041/2025
Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, RICARDO ANTONIO ORTINÃ, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1° - Passa a denominar-se “MARILICE LORINI” a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira localizada na área rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
ARTIGO 2° - O Departamento competente da administração adotará a nova denominação a que dispõe o artigo 1°, em todos os documentos pertinentes a serem elaborados a partir de sua publicação e que terão como referência a referida praça ora denominada.
Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 12 DE MARÇO DE 2025.
PUBLIQUE-SE:
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI N.º 041/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Saudamos os Ilustres Membros dessa Colenda Câmara Municipal de Vereadores, oportunidade em que apresentamos o Projeto de Lei nº 041/2025, que “Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências”.
O presente Projeto de Lei, visa prestar uma homenagem a Sra. MARILICE LORINI, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade da Linha Valdomeira, localizada na área rural do Município de Santo Antonio do Sudoeste, PR.
Essa denominação visa, além de facilitar a identificação da praça, homenagear uma pessoa muito conhecida e querida no município e uma liderança da sua comunidade.
É justa a homenagem considerando os preciosos trabalhos dedicados à comunidade da Linha Valdomeira no decorrer de sua vida como cidadão do município que com seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
Deste modo, solicita-se que a matéria seja recebida e distribuída às respectivas comissões de vereadores e demais distintos edis com assento nessa Casa de Leis, a fim de que sejam procedidas as devidas análises e deliberações, com posterior submissão ao Plenário dessa Egrégia Câmara para apreciação e votação, ocasião na qual pugna-se pela sua aprovação em regime ordinário.
Por fim, destaca-se que a justificativa e documentos que acompanham o projeto de lei evidenciam os motivos, finalidades e pertinentes aspectos jurídicos e legais da proposição em evidência.
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
PREFEITO MUNICIPAL
Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, RICARDO ANTONIO ORTINÃ, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1° - Passa a denominar-se “MARILICE LORINI” a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira localizada na área rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
ARTIGO 2° - O Departamento competente da administração adotará a nova denominação a que dispõe o artigo 1°, em todos os documentos pertinentes a serem elaborados a partir de sua publicação e que terão como referência a referida praça ora denominada.
Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 12 DE MARÇO DE 2025.
PUBLIQUE-SE:
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI N.º 041/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Saudamos os Ilustres Membros dessa Colenda Câmara Municipal de Vereadores, oportunidade em que apresentamos o Projeto de Lei nº 041/2025, que “Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências”.
O presente Projeto de Lei, visa prestar uma homenagem a Sra. MARILICE LORINI, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade da Linha Valdomeira, localizada na área rural do Município de Santo Antonio do Sudoeste, PR.
Essa denominação visa, além de facilitar a identificação da praça, homenagear uma pessoa muito conhecida e querida no município e uma liderança da sua comunidade.
É justa a homenagem considerando os preciosos trabalhos dedicados à comunidade da Linha Valdomeira no decorrer de sua vida como cidadão do município que com seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
Deste modo, solicita-se que a matéria seja recebida e distribuída às respectivas comissões de vereadores e demais distintos edis com assento nessa Casa de Leis, a fim de que sejam procedidas as devidas análises e deliberações, com posterior submissão ao Plenário dessa Egrégia Câmara para apreciação e votação, ocasião na qual pugna-se pela sua aprovação em regime ordinário.
Por fim, destaca-se que a justificativa e documentos que acompanham o projeto de lei evidenciam os motivos, finalidades e pertinentes aspectos jurídicos e legais da proposição em evidência.
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
PREFEITO MUNICIPAL
Observação