SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/04/2023 - 19:00	Encerramento: 03/04/2023 - 19:35

Correspondências

(Enviada) OF. Nº 028/2023 - Ofícios Data: 28/03/2023 - Interessado: PODER EXECUTIVO Assunto: Solicita maiores informações sobre o PLE Nº 10/2023 - Instituição e regulamentação Programa "Cuidador Cidadão".

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo “quórum” regimental, o Senhor Presidente, Vereador Sérgio Antônio de Mattos sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente 7ª Sessão Ordinária.
2. Momento Ecumênico: Realizada pela vereadora Elizete Divone Gradaschi - PDT, que convidou os presentes para orar o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Claudio do Carmo, a leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
4. Leitura das correspondências: Ofício do Executivo Nº 204/2023 - Infomações adicionais ao PLE Nº 10/2023
5. Correspondências Expedidas: Ofício do Legislativo Nº 26/2023, solicitando informações ao PLE 10/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Ofício 204/2023 - Em resposta ao Ofício 26/2023 do Legislativo - Informações adicionais do PLE Nº 10/2023 Obs.: Matéria inclusa na "Ordem do Dia" por solicitação do Vereador Clairton Cauduro - Líder do Governo na Câmara.	Não informada
2 - Indicação nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Elizete D. Gradaschi Turno:	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Antônio Ortiña, que estude a possibilidade de determinar a implantação de espaço de lazer (parque infantil) nos fundos do terreno do Centro Social do Bairro Vila Nova.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Elizete D. Gradaschi Turno:	Indica ao Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, para que sejam instalado um redutor de velocidade na Rua Cristiano Wagner, no Parque das Embauvas (loteamento João Passo Fundo).	Leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Vanderlei Darci Novak Turno:	Requer licença do mandato pelo prazo de 60 dias	Leitura em Plenário
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 01/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de abril de 2023”. AUTOR: Vanderlei Darci Novak DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 29 de março de 2023. RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari	Parecer favorável da comissão

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Jurídico Concluído nº 1 de 2023 Processo: - Autor: PROCURADORIA JURÍCIA - PROC Turno:	Parecer Jurídico - PLL 12/2023. MEDIDA QUE VISA AMPLIAR A PUBLICIDADE QUANTO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES. INICIATIVA PARLAMENTAR. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO PROJETO EM ANÁLISE. OBSERVÂNCIA DAS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CORREÇÕES DE ERROS MATERIAIS E DE TÉCNICA LEGISLATIVA. RECOMENDAÇÕES.	Leitura em Plenário
2 - Emenda nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2023.	Leitura em Plenário
3 - Emenda nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2023.	Leitura em Plenário
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PLL Nº 12/2023 EMENTA: “Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste.”. AUTOR: Cláudio Alain Guterres do Carmo	Leitura em Plenário
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA PLL Nº 12/2023 “Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.”. AUTOR: Cláudio Alain Guterres do Carmo RELATORA: GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI	Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e outras providências. Obs.: Aprovada em 2ª votação	Encaminhado
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autores: Claudio A. G. do Carmo, Vanderlei Darci Novak Turno:	Denomina de “Antônio Lourenço da silva” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São do Pedro Florido.	Leitura em Plenário