Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de “Antônio Lourenço da silva” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São do Pedro Florido.
Indexação
Excelentíssimo Senhor
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de
Santo Antônio do Sudoeste.
Os vereadores Claudio Alain Guterres do Carmo e Wanderlei Darci Novak, ambos do Partido Liberal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2023
Denomina de “Antônio Lourenço da silva” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São do Pedro Florido.
Art. 1° - Fica denominada de “Antônio Lourenço da silva” a Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de São do Pedro Florido, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Paraná.
Parágrafo Único. O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a denominação consignada no “caput” deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da presente Lei.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio do Sudoeste, 29 de março de 2023.
CLÁUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Vereador - PL
VANDERLEI DARCI NOVAK
Vereador - PL
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de
Santo Antônio do Sudoeste.
Os vereadores Claudio Alain Guterres do Carmo e Wanderlei Darci Novak, ambos do Partido Liberal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2023
Denomina de “Antônio Lourenço da silva” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São do Pedro Florido.
Art. 1° - Fica denominada de “Antônio Lourenço da silva” a Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de São do Pedro Florido, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Paraná.
Parágrafo Único. O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a denominação consignada no “caput” deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da presente Lei.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio do Sudoeste, 29 de março de 2023.
CLÁUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Vereador - PL
VANDERLEI DARCI NOVAK
Vereador - PL
Observação