Ofício do Executivo nº 204 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2023
Número
204
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 204/2023 - Em resposta ao Ofício 26/2023 do Legislativo - Informações adicionais do PLE Nº 10/2023
Indexação
Ofício nº 204/2023
Santo Antônio do Sudoeste, 03 de abril de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, com o devido respeito e acatamento, em atenção ao Ofício nº26/2023, referente ao Projeto de Lei nº 010/2023, que dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão” e dá outras providências, informar o quanto segue:
Que o profissional para atuar no referido programa será contratado através de empresa terceirizada, sendo pago o salário do Sindicato da categoria SIEMACO, que será de aproximadamente de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mais os encargos trabalhistas previstos em lei.
Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ricardo Antônio Ortinã
Prefeito Municipal
Santo Antônio do Sudoeste, 03 de abril de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, com o devido respeito e acatamento, em atenção ao Ofício nº26/2023, referente ao Projeto de Lei nº 010/2023, que dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão” e dá outras providências, informar o quanto segue:
Que o profissional para atuar no referido programa será contratado através de empresa terceirizada, sendo pago o salário do Sindicato da categoria SIEMACO, que será de aproximadamente de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mais os encargos trabalhistas previstos em lei.
Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ricardo Antônio Ortinã
Prefeito Municipal
Observação