SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 19:00	Encerramento: 13/10/2025 - 19:34

Correspondências

(Recebida) OF. Nº 61229727/2025 - Ofícios Data: 10/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Correios informa sobre sobre a nova Codificação Postal e encaminha anexo a Tabela de Logradouros codificados para conhecimento, indicação de ajustes e divulgação a população do município.
(Recebida) OF. Nº 458/2025 - Ofícios Data: 10/10/2025 - Interessado: Claudio do Carmo Assunto: Deputado Estadual Anibelli Neto informa sobre a autorização de abertura do processo licitatório para execução da "Rua Coberta" no valor de R$ 1.332.992,39

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 29ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudio do Carmo/PSD, que leu um trecho bíblico do livro de Provérvios.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
7 - Considerações Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir "Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos e encerrou a 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 640 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em caráter de urgência o Projeto de Lei n.º 120/2025, que: “Dispõe sobre a alteração da descrição do cargo e atribuições típicas de Assistente Social no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei n.º 121/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Fotografias Fronteira em Fotos, fixa o valor da premiação e dá outras providências".	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Ofício do Executivo nº 641 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Solicita seja apreciado, em regime de urgência, o seguinte Projeto de Lei N.º 122/2025 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - Edital de Convocação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Deliberação	Convoca os Vereadores para a eleição do Segundo Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025 Processo: 24-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
5 - Moção de Apoio nº 2 de 2025 Processo: MA-2/2025 Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente Turno: Único	Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.	Leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Solicitação de informações e documentação técnica à COPEL sobre a capacidade de fornecimento de energia elétrica no Município.	Encaminhado
7 - Indicação nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Eliz Gradaschi Scalon Turno:	Indica ao Prefeito Municipal que elabore um projeto para a implantação de uma cancha de bocha na comunidade de Serraria queimada	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a alteração da descrição do cargo e atribuições típicas de Assistente Social no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Fotografias Fronteira em Fotos, fixa o valor da premiação e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 122 de 2025 Processo: 122/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025 Processo: 22-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Segundo	Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025 Processo: 23L/2025 Autores: Claudecir Rocha Lopes, Sérgio de Mattos Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a regulamentação do comércio de gêneros alimentícios por meio de veículos automotores ou não e equipamentos assemelhados (trailers, food trucks e carrinhos) no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação