5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 157/2023 Santo Antônio do Sudoeste, 15 março de 2023. Ilmo Sr.: Sérgio Antônio de Mattos Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei que seguem: “PROJETO DE LEI Nº008/2023 Súmula: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PROJETO DE LEI Nº009/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências.

Ofício nº 175/2023 Santo Antônio do Sudoeste, 16 março de 2023. Ilmo Sr.: Sérgio Antônio de Mattos Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime ordinário, o seguinte Projeto de Lei que segue: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 Súmula: “Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e outras providências. ” Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que realize estudos técnicos com objetivo de possibilitar o recapeamento asfáltico sobre o pavimento de pedras irregulares existente no trecho que liga a comunidade da Linha São Sebastião do Florido (Alto Florido) a comunidade da Linha Boa Vista do Capanema, no município de Santo Antônio do Sudoeste.

INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que realize estudos técnicos com objetivo de possibilitar a construção e/ou instalação de cobertura no espaço existente junto ao Posto de Saúde Central (Unidade Básica de Saúde Ludovico Peron – Rua Santos Dumont, s/nº), para o embarque e desembarque de pacientes.

INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos técnicos para executar a construção de uma praça pública no terreno de propriedade do município, denominado “ÁREA VERDE-APP”, localizado na Rua Florianópolis, no bairro Parque das Embauvas neste município de Santo Antônio do Sudoeste.

Indica ao Executivo Municipal para viabilizar a realização de treinamentos na modalidade “in company”, ou seja, dentro da empresa, com objetivo geral de auxiliar os donos de estabelecimento comerciais e seus respectivos colaboradores, para aperfeiçoarem a qualidade do atendimento ao público, através da capacitação e da qualificação profissionais.

INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que oficie a SANEPAR para que realize estudos de viabilidade técnica para fornecimento de água potável para os moradores residentes na rua Maria Cândida de Sá Scalon, no bairro Princesa Isabel.

INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Percy Schreiner, esquina com a Rua Francisco Alves próximo a Capela do Divino e Rua Artur Januário Angonesi.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023 , DO EXECUTIVO MUNICIPAL . EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja ”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, PROJETO DE LEI N° 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA”

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano nº 14 da quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Estado do Paraná e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano nº 14 da quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Estado do Paraná e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023. Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO “Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste”.

PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste.