{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O   -  PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2023 , DO EXECUTIVO MUNICIPAL                                                                                                                                          .\r\nEMENTA: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, a custear despesas de premia\u00e7\u00e3o e jurados do \u201cVIII Festival Municipal de Interpreta\u00e7\u00e3o da M\u00fasica Popular e Sertaneja \u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO   -  PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nEMENTA: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, a custear despesas de premia\u00e7\u00e3o e jurados do \u201cVIII Festival Municipal de Interpreta\u00e7\u00e3o da M\u00fasica Popular e Sertaneja\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esp. Cult. e Arte n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CEECA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Artes", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES, CULTURA E ARTES, \r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, a custear as despesas de Premia\u00e7\u00e3o e Jurados do \u201cVIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA POPULAR E SERTANEJA\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIA\u00c7\u00c3O E JURADOS DO \u201cVIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O  -  PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nEMENTA: \u201cAutoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano n\u00ba 14 da quadra n\u00ba 137 de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 2 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE OBRAS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PATRIM\u00d4NIO  - PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nEMENTA: \u201cAutoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano n\u00ba 14 da quadra n\u00ba 137 de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2023.\r\n\r\n\r\nS\u00famula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano n\u00ba 14 da Quadra n\u00ba 137 de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "S\u00e9rgio de Mattos,Camilo Carminatti,Clairton Cauduro,Claudecir Rocha Lopes,Claudio A. G. do Carmo,Elizete D. Gradaschi,Grasiela C. G. Nodari,Marcos de Oliveira,Micheli Alves de Lima,Sebasti\u00e3o de Oliveira,Vanderlei Darci Novak", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\n\u201cM\u00e3o \u00danica nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade em dar mais transpar\u00eancia e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, bem como do n\u00famero de benef\u00edcios entregues por benefici\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a necessidade em dar mais transpar\u00eancia e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, bem como do n\u00famero de benef\u00edcios entregues por benefici\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 167 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 157/2023\r\n               Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, 15 mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nIlmo Sr.: \r\nS\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nSANTO ANTONIO DO SUDOESTE \u2013 PARAN\u00c1\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\n   \r\nComparecemos respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urg\u00eancia Urgent\u00edssima, os seguintes Projetos de Lei que seguem:\r\n\r\n\u201cPROJETO DE LEI N\u00ba008/2023 S\u00famula: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIA\u00c7\u00c3O E JURADOS DO \u201cVIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\u201cPROJETO DE LEI N\u00ba009/2023 S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano n\u00ba 14 da Quadra n\u00ba 137 de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 175 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 175/2023\r\n Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, 16 mar\u00e7o de 2023.\r\nIlmo Sr.:\r\nS\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nSANTO ANTONIO DO SUDOESTE \u2013 PARAN\u00c1\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\nComparecemos respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e demais Edis,\r\nsolicitar que seja apreciado em regime ordin\u00e1rio, o seguinte Projeto de Lei que segue:\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 010/2023 S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e\r\nregulamenta\u00e7\u00e3o do programa \u201cCuidador Cidad\u00e3o\u201d, e outras provid\u00eancias. \u201d\r\nNa certeza de podermos contar com a Vossa peculiar aten\u00e7\u00e3o, aproveitamos a\r\noportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta considera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 64, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Vanderlei Darci Novak", "ementa": "INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que realize estudos t\u00e9cnicos com objetivo de possibilitar o recapeamento asf\u00e1ltico sobre o pavimento de pedras irregulares existente no trecho que liga a comunidade da Linha S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Florido (Alto Florido) a comunidade da Linha Boa Vista do Capanema, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Vanderlei Darci Novak", "ementa": "INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que realize estudos t\u00e9cnicos com objetivo de possibilitar a constru\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de cobertura no espa\u00e7o existente junto ao Posto de Sa\u00fade Central (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ludovico Peron \u2013 Rua Santos Dumont, s/n\u00ba), para o embarque e desembarque de pacientes.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Marcos de Oliveira", "ementa": "INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos t\u00e9cnicos para executar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no terreno de propriedade do munic\u00edpio, denominado \u201c\u00c1REA VERDE-APP\u201d, localizado na Rua Florian\u00f3polis, no bairro Parque das Embauvas neste munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 70, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos na modalidade \u201cin company\u201d, ou seja, dentro da empresa, com objetivo geral de auxiliar os donos de estabelecimento comerciais e seus respectivos colaboradores, para aperfei\u00e7oarem a qualidade do atendimento ao p\u00fablico, atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o e da qualifica\u00e7\u00e3o profissionais.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Elizete D. Gradaschi", "ementa": "INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que oficie a SANEPAR para que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica para fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores residentes na rua Maria C\u00e2ndida de S\u00e1 Scalon, no bairro Princesa Isabel.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o de Oliveira", "ementa": "INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Percy Schreiner, esquina com a Rua Francisco Alves pr\u00f3ximo a Capela do Divino e Rua Artur Janu\u00e1rio Angonesi.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}