Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 15/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Perola d’oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 15/2024, que: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Perola d’Oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências". - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Pérola D´Oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 16/2024, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 16/2024, que: " ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 4 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio ao PLE Nº. 16/2024, que: " ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 4 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2024 - "SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLE Nº 17/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências" - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 17/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências" - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLE Nº. 18/2024, que: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências..” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 3 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura e Arte, Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.. - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 3 de 2024 | Leitura em Plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2024, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), a realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 14/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio de Mattos
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), a realização da Assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno. - Moção de Aplausos nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 13/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |