Ordem do Dia/Expediente: 15 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024 em 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), a realização da Assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Moção de Aplausos nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 13/05/2024
Observação