Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: PLL4/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 3
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a "Semana da Bíblia" no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: PLL3/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
|
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 30/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O INCISO VI, E SUPRIME O VII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.668/2022I QUE INSTITUIU O MÓDULO II DO PROGRAMA BACIA LEITEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 31/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento à Ovinocultura de Corte no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 27/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: Deliberação
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.798, de 10 de junho de 2020, que disciplina o horário de funcionamento e o sistema de plantão de farmácias e drogarias no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2026 | Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara | 30/03/2026 - Retirado de Pauta
|
Retirada de Pauta requerido pelo Lider do Governo |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Deliberação
Texto original
|
Homologa a desapropriação amigável dos imóveis das matrículas nº 19.330 e 19.331 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/PR. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 30/03/2026 - Retirado de Pauta
|
Retirada de Pauta requerido pelo Lider do Governo |