SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/06/2023 - 19:00	Encerramento: 05/06/2023 - 20:13

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo “quórum” regimental, o vice-presidente Sebastião de Oliveira abriu os trabalhos da 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
2. Momento Ecumênico: Proferido pel Vereador Claudio Alain Guterres do Carmo - PL, que leu o primeiro capítulo do Livro de Esclesiastes.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Clairton Antonio Cauduro/PSD, a leitura da Ata da Sessaõ anteiror foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
4. Leitura das correspondências: Ofício nº 307/2023 Santo Antônio do Sudoeste-Pr, 01 junho de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em regime ordinário, o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 022/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 023/2023, que “Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.”. Convite; O Grupo vida Nova, tem a grata satisfação de convida-los para participar de uma Reunião Festiva em COMEMORAÇÃO DOS 88 ANOS DE A.A. no mundo, a realizar-se dia 10/06/2023, no Pavilhão da Igreja Matriz.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - OFÍCIOS nº 299 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Ofício nº 299/2023 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 26 de maio de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 020/2023, que “Dispõe sobre Animais Comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”. Obs.: A pedido da liderança do Prefeito na Câmara, PROJETO DE LEI Nº 020/2023 foi retirado de Pauta e desconsiderando do Ofício 299/2023, com aprovação unanime do pedido de "Urgência Urgentíssima" do PROJETO DE LEI Nº 021/2023.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Requerimento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR vem perante o egrégio Plenário desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 142, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, requerer a concessão de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria desta Mesa Diretora, pelos motivos que passará expor a seguir.	Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 32 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 07/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023”.	Parecer favorável da comissão
4 - Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Elizete D. Gradaschi Turno:	ELIZETE DIVONE GRADASCHI, vereadora com assento nesta casa de Leis, portador do RG. 5.728.039 SESP/PR, devidamente inscrita no CPF 806.864.869-00, da Bancada do PDT, com fundamento no artigo 70, III do Regimento Interno, Requer Licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Santo Antônio do Sudoeste no período de 06 de junho até 06 de julho de 2023, para tratar assuntos de interesses particulares.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Grasiela C. G. Nodari Turno:	Indica, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja reparado o desnível existente na ponte localizada na Rua Prefeito Percy Schreiner, Centro, em frente ao depósito da empresa Lojas Quero-Quero, bem como quanto ao desnível existente na ponte localizada na Rua Afonso Arrechea, próximo à Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste, neste Município, e ainda para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Percy Schreiner, especialmente no trecho que fica entre o depósito da empresa Lojas Quero-Quero e a Casa das Baterias Novak	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Grasiela C. G. Nodari Turno:	INDICA, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sejam construídas as calçadas e passeios públicos das ruas localizadas no bairro Vila Catarina, neste Município, especialmente na Rua Fabio Cruz Mattos, Rua Miguel Julio Auth, Rua Joaquim Maria Machado e Rua Luiz Pedro Fortunato Giusti.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Grasiela C. G. Nodari Turno:	INDICA, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio do departamento competente, seja realizado o estudo de viabilidade quanto à adoção do sentido de mão única na Rua Prefeito Percy Schreiner, Centro, deste Município, no trecho que fica entre a Pizzaria Grenal e as proximidades da Capela do Divino Espírito Santo.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno:	Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente que analise a possibilidade de efetuar os serviços de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares (calçamento), no trajeto da Rua República Argentina, equina com a Rua Marechal Deodoro, até o final de sua extensão (em frente à Escola Municipal Criança Feliz).	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências. Obs.: Proposição retirada da "Ordem do Dia" a pedido do líder do Prefeito na Câmara	Proposição retirada da Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências. Obs.: Proposição retirada da "Ordem do Dia", a a pedido do Líder Prefeito na Câmara	Proposição retirada da Ordem do Dia
3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 33 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 EMENTA: “Dispõe sobre:” Denominação de Rua “ALVADIR LUIZ PECCINI” a via pública localizada no Bairro Parque das Embauvas (atual Rua Projetada “C”), município de Santo Antônio do Sudoeste-PR.	Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Clair Xavier Leite Turno:	Denomina via pública de “Alvadir Luiz Peccini”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.	Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão