Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 07/2023
EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023”.
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 07/2023
EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023”.
Indexação
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 07/2023
EMENTA:” Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023”.
AUTORA: Elizete Divone Gradaschi
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 25 de maio 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
Trata-se de requerimento, solicitando o afastamento da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi, por um período de 30 (trinta) dias, sendo de 1° (primeiro) de junho a 30 (trinta) de Junho do ano de 2023, para tratar de assuntos de interesse particulares
II - VOTO DO RELATOR
Considerando que o regimento interno fala em 120 (cento e vinte) dias, e o requerimento é de apenas 30 (trinta) dias, o requerimento está dentro do estabelecido em Lei, Em face do exposto, o requerimento em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, em 25 de maio de 2023.
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
Vereadora – PP
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 25 de junho de 2023, não havendo nenhum óbice constitucional, quanto à matéria e concomitantemente, observados os Princípios constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Publicidade e da Eficiência.
Desta Forma, esta Comissão é por unanimidade e de acordo com o artigo 45 do Regimento interno, é pela adoção ao Requerimento Proposto, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões, em 25 de maio de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
Presidente Relatora
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário Designado
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 07/2023
EMENTA:” Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023”.
AUTORA: Elizete Divone Gradaschi
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 25 de maio 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
Trata-se de requerimento, solicitando o afastamento da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi, por um período de 30 (trinta) dias, sendo de 1° (primeiro) de junho a 30 (trinta) de Junho do ano de 2023, para tratar de assuntos de interesse particulares
II - VOTO DO RELATOR
Considerando que o regimento interno fala em 120 (cento e vinte) dias, e o requerimento é de apenas 30 (trinta) dias, o requerimento está dentro do estabelecido em Lei, Em face do exposto, o requerimento em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, em 25 de maio de 2023.
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
Vereadora – PP
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 25 de junho de 2023, não havendo nenhum óbice constitucional, quanto à matéria e concomitantemente, observados os Princípios constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Publicidade e da Eficiência.
Desta Forma, esta Comissão é por unanimidade e de acordo com o artigo 45 do Regimento interno, é pela adoção ao Requerimento Proposto, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões, em 25 de maio de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
Presidente Relatora
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário Designado
Observação