{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2023 Disp\u00f5e sobre Animais domiciliados e n\u00e3o domiciliados comunit\u00e1rios, estabelece normas para seu abrigamento, identifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  020/2023\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre Animais domiciliados e n\u00e3o domiciliados comunit\u00e1rios, estabelece normas para seu abrigamento, identifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/2023\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre:\u201d Denomina\u00e7\u00e3o de Rua \u201cALVADIR LUIZ PECCINI\u201d a via p\u00fablica localizada no Bairro Parque das Embauvas (atual Rua Projetada \u201cC\u201d), munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Clair Xavier Leite", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de \u201cAlvadir Luiz Peccini\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2023, que \u201cAltera os Anexos I, II, III, da Lei n\u00ba 3.129 de 25 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2023, que \u201cAltera os Anexos I, II, III, da Lei n\u00ba 3.129 de 25 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARAN\u00c1, SANTA CATARINA E S\u00c3O PAULO \u2013 SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para instalar 2 (dois) rel\u00f3gios eletr\u00f4nicos digitais (painel eletr\u00f4nico publicit\u00e1rio), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei n\u00ba 1.956/2008.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO  SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 185, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 299 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 299/2023\r\n  Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, 26 de maio de 2023.\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\nComparecemos respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urg\u00eancia Urgent\u00edssima, os seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 020/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre Animais Comunit\u00e1rios, estabelece normas para seu abrigamento, identifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 021/2023, que \u201cAltera os Anexos I, II, III, da Lei n\u00ba 3.129 de 25 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE-PR vem perante o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 142, \u00a7 1\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, requerer a concess\u00e3o de URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA na tramita\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, de autoria desta Mesa Diretora, pelos motivos que passar\u00e1 expor a seguir.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: REQUERIMENTO 07/2023\r\nEMENTA: \u201dRequer licen\u00e7a do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Elizete D. Gradaschi", "ementa": "ELIZETE DIVONE GRADASCHI, vereadora com assento nesta casa de Leis, portador do RG. 5.728.039 SESP/PR, devidamente inscrita no CPF 806.864.869-00, da Bancada do PDT, com fundamento no artigo 70, III do Regimento Interno, Requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada do cargo de vereadora do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste no per\u00edodo de 06 de junho at\u00e9 06 de julho de 2023, para tratar assuntos de interesses particulares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Grasiela C. G. Nodari", "ementa": "Indica, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja reparado o desn\u00edvel existente na ponte localizada na Rua Prefeito Percy Schreiner, Centro, em frente ao dep\u00f3sito da empresa Lojas Quero-Quero, bem como quanto ao desn\u00edvel existente na ponte localizada na Rua Afonso Arrechea, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, neste Munic\u00edpio, e ainda para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Prefeito Percy Schreiner, especialmente no trecho que fica entre o dep\u00f3sito da empresa Lojas Quero-Quero e a Casa das Baterias Novak", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Grasiela C. G. Nodari", "ementa": "INDICA, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam constru\u00eddas as cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos das ruas localizadas no bairro Vila Catarina, neste Munic\u00edpio, especialmente na Rua Fabio Cruz Mattos, Rua Miguel Julio Auth, Rua Joaquim Maria Machado e Rua Luiz Pedro Fortunato Giusti.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Grasiela C. G. Nodari", "ementa": "INDICA, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, sugerindo que, por meio do departamento competente, seja realizado o estudo de viabilidade quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do sentido de m\u00e3o \u00fanica na Rua Prefeito Percy Schreiner, Centro, deste Munic\u00edpio, no trecho que fica entre a Pizzaria Grenal e as proximidades da Capela do Divino Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente que analise a possibilidade de efetuar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre pedras irregulares (cal\u00e7amento), no trajeto da Rua Rep\u00fablica Argentina, equina com a Rua Marechal Deodoro, at\u00e9 o final de sua extens\u00e3o (em frente \u00e0 Escola Municipal Crian\u00e7a Feliz).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}