SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/10/2025 - 19:00	Encerramento: 28/10/2025 - 19:36

Correspondências

(Recebida) OF. Nº 815/2025 - Ofícios Data: 23/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Deputado Federal Dilceu Sperafico comunica o empenho (R$ 500 mil), referente à emenda parlamentar destinada ao município para o exercício de 2025, conforme nota de empenho anexo.

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 31ª Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva/PSDB, que pediu para juntos orarem o "Pai Nosso", agradecendo e pedindo para Deus continuar abançoando a paz e harmonia na Casa Legislativa.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Edital de Convocação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Turno: Deliberação	Convoca os Vereadores para a eleição do Segundo Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 124 de 2025 Processo: 124/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	HOMOLOGA o processo de desapropriação amigável dos imóveis matriculados sob os nº 10.550, 13.023 e 10.551, declarados de utilidade pública pelos Decretos Municipais nº 4280/2025 e nº 4281/2025, para a implantação de complexo de lazer, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025 Processo: 27-L/2025 Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: Deliberação	Denomina de “Francisco Pereira de Sá” o prolongamento da Rua João Scalon, no trecho que especifica.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica à Administração Pública Municipal que pleiteie junto ao DNIT estudos para construção de túnel sob a BR-163, ligando o Bairro Vila Catarina ao Parque Industrial III/Bairro Parque das Embauvas, com inclusão no PPA e na LOA municipais.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança e instalação de novos postes de iluminação.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Clairton Cauduro Turno: Deliberação	Reitera a Indicação nº 02/2021, de 29 de março de 2021, solicitando ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Regulamentação do Perímetro Urbano do Distrito de Marcianópolis, neste Município.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de campos de futebol society nos bairros Vila Catarina e Novo Horizonte, neste Município.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025 Processo: 24-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Segundo	Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Vilson Junior Turno: Único	Concede Moção de Aplausos aos atletas, professores e equipe técnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedicação e resultados expressivos alcançados nas competições esportivas representando o Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025 Processo: 25-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª Votação	Estabelece regras de controle, para garantir a segurança e a transparência à comercialização de bebidas alcoólicas destiladas, em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025 Processo: 26-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª Votação	Institui o Dia da Valorização da Vida do Nascituro, e a Semana da Vida, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Política de Proteção ao Nascituro.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação