SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 19:00	Encerramento: 20/10/2025 - 20:10

Correspondências

(Recebida) OfEx Nº 1410/2025 - Ofício do Executivo Data: 20/10/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Regulamenta o atentdimento do Prefeito Municipal aos membros do Poder Legislativo.

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 30ª Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pela vereadora Micheli de Lima/PSD, que leu um trecho do Salmo 23.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
6 - Assuntos Gerais - Palavra livre aos vereadores inscritos: Nomeado o Vereador Clairton Antonio Cauduro, como 1º secretário, ao qual fez a leitura na integra da Resolução 03/2025
7 - Considerações Finais: Passada a presidencia, ao senhor, Clairton para a votação da Resolução 03/2025. Concedida a Palavra ao representante da Assessoar Inacio, ao qual procedeu a leitura de documentos, e parabenizou o municipio, e a câmara, pelo apoio aos produtores do Leite. Solicitado pelo vereador Claudio, elaboração de oficio por todos os vereadores, para encaminhar aos deputados. Passada a Palavra, ao presidente da Claf, Elton Kerber, ao qual a principal pauta é o preço do leite.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 658 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Solicita seja apreciado em caráter de urgência Projeto de Lei Nº 123/2025 - “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Vilson Junior Turno:	Concede Moção de Aplausos aos atletas, professores e equipe técnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedicação e resultados expressivos alcançados nas competições esportivas representando o Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025 Processo: 25-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Estabelece regras de controle, para garantir a segurança e a transparência à comercialização de bebidas alcoólicas destiladas, em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025 Processo: 26-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Institui o Dia da Valorização da Vida do Nascituro, e a Semana da Vida, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Política de Proteção ao Nascituro.	Leitura em Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: PR-3/2025 Autor: Presidente da Câmara Turno: Deliberação	Acrescenta o art. 16-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR para dispor sobre a substituição temporária de membros da Mesa Diretora nos casos de licença por prazo superior a 30 dias ou investidura do titular em cargos do Poder Executivo.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno:	Indica a construção de arena poliesportiva de areia no Complexo Esportivo Odilo Denig.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica à Administração Pública Municipal que pleiteie junto ao DNIT estudos para construção de túnel sob a BR-163, ligando o Bairro Vila Catarina ao Parque Industrial III/Bairro Parque das Embauvas, com inclusão no PPA e na LOA municipais.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 123 de 2025 Processo: 123/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025 Processo: 24-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª Votação	Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Moção de Apoio nº 2 de 2025 Processo: MA-2/2025 Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente Turno: Único	Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: PR-3/2025 Autor: Presidente da Câmara Turno: Deliberação	Acrescenta o art. 16-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR para dispor sobre a substituição temporária de membros da Mesa Diretora nos casos de licença por prazo superior a 30 dias ou investidura do titular em cargos do Poder Executivo.	Leitura em Plenário