SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/06/2025 - 19:00	Encerramento: 16/06/2025 - 19:26

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho, foi declarada aberta a 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI,
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo Padre Rogério Carafini
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
4. Leitura das correspondências: Convite para a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher Santo Antônio Sudoeste o conselho municipal dos direitos da mulher e a Secretaria Municipal de Aassistência Social convidam vossa senhoria para participar da primeira Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Antônio do Sudoeste com o tema mais Democracia mais Igualdade mais conquista para todos, a realizar-se no dia 17 de junho 2025. Ofício 64/2025 - Convite da ACAMSOP para o lançamento do Programa Inovador - SEBRAE e ACANSOP tem a honra de convidar vossa excelência e vossos vereadores dessa respeitável câmara para o lançamento oficial de um programa inovador de capacitação e valorização do poder legislativo municipal que ocorrerá na próxima terça-feira dia 17 às 9:00 na série identidade Francisco Beltrão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 81/2025, que Autoriza Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 82/2025, que Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio - SESC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Indicação nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica a Administração Pública Municipal para que realize obras de remodelação, da Avenida Brasil.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio - SESC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 74 de 2025 Processo: 74/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre as Diretrizes do Plano Diretor Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 75 de 2025 Processo: 75/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a delimitação do Perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 76 de 2025 Processo: 76/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 77 de 2025 Processo: 77/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Santo Antonio do Sudoeste - PR e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 78 de 2025 Processo: 78/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do Sistema Viário básico, constante do Plano Diretor e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 79 de 2025 Processo: 79/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Institui o Código de Obras e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 80 de 2025 Processo: 80/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Institui O Código de Posturas do Município de Santo Antonio do Sudoeste - PR e dá Outras Providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025 Processo: 13-L/2025 Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: 1ª Votação	Denomina “Luiz Prigol” o Complexo Esportivo do bairro Vila Aurora. Obs.: Proposição retirada pelo autor	Proposição retirada pelo autor
11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 14-L/2025 Autor: Vanderlei Darci Novak Turno:	Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Motorista para Condutor de Ambulância, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. Obs.: Aguardando informações do Executivo	Aguardando informações do Executivo
12 - Moção de Apoio nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Moção de Apoio à continuidade dos repasses públicos e convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e demais instituições congêneres de educação especial, diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7796) proposta ao Supremo Tribunal Federal.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única