SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 31/03/2025 - 19:00	Encerramento: 31/03/2025 - 19:38

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 6ª Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudio Alain do Carmo/PSD, que leu um trecho bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Vanderlei Darci Novack/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e após aprovada por unanimidade.
4. Leitura das correspondências: Convite para o 8ª Torneio de Pesca e Lazer, a ser realizado no lago municipal, 12 de abril de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno:	Indica a construção de um ponto de ônibus em estrutura metálica e acrílico, com bancos confortáveis, junto a Unidade Básica de Saúde Ludovico Peron.	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno:	Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de revitalização da Avenida Ramalho Piva.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno:	Indica de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas Minas Gerais e Thomas Rech no Parque das Embaúvas.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno:	Indica a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em toda a extensão da estrada que contorna a Linha São Domingos, interligando ao Parque Industrial.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autores: Claudecir Rocha Lopes, Marcos de Oliveira, Sérgio de Mattos Turno: Único	Indicam a pavimentação com pedras irregulares no trecho da estrada vicinal que inicia na entrada para a Linha Bonita (na BR 163) até o Distrito de Marcianópolis.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Único	Indica ao Prefeito Municipal a conclusão da quadra de Beach Tennis e a substituição do painel de apresentação no Complexo Esportivo e de Lazer Rogério Wagner, no Jardim Fronteira.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Marcos de Oliveira Turno: Final	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma, ampliação e manutenção dos equipamentos da Creche da Vila Aurora.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Marcos de Oliveira Turno: Único	Indica a construção de uma unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Aurora.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Pereira da Silva Turno: Único	Indica a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho que liga a comunidade da Linha km 13 ao Distrito de Nova Riqueza.	Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Pereira da Silva Turno: Único	Indica a construção de ponte em alvenaria sobre o rio Jabuti.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 6-L/2024 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 7-L/2025 Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: 1ª e 2ª Votações	Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2025 Processo: 41/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2025 Processo: 42/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: 46/2025 Autor: Ana Márcia B. Machado Turno:	Ementa da Emenda: Altera a redação dos arts. 4º, 5º do Projeto de Lei nº 046/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a redação e estabelecer critérios mais claros de controle e execução do fornecimento de combustível à APROSANTO.	Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025 Processo: 46/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	"Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências.	Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara