Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: 27-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 74
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e Concessionárias de Telefonia Fixa, Companhia Elétrica, Televisão a Cabo e Banda Larga, de remover a fiação excedente e sem uso, instalada em postes, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - |
Matéria lida |
| 2 |
OFÍCIOS nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Oficio nº 737/25 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Prévio nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º 171992/25 - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Junior
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Obras a realização de recuperação da via que liga Santo Antônio do Sudoeste à comunidade de Marcianópolis, até a localidade do Km 13, em razão da existência de buracos na pista. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cancha de bocha na comunidade Rio Verde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja realizada uma Reunião com representantes da Segurança Pública do município, a ser agendada preferencialmente antes do final do ano, com a presença de:
• Comando da Polícia Militar; • Delegacia da Polícia Civil; • Secretaria Municipal de Segurança; • Representante da DEPEN/Presídio local. - |
Matéria lida |