Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:03
Encerramento: 01/12/2025 - 19:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 36ª Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Sebastião de Oliveira, que convidou a todos para rezarem juntos a oração do "Pai Nosso".

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

7 - Considerações Finais:

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente Valdir Carvalho encerrou a sessão desejando a todos uma semana abençoada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 74
Processo: 27-L/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e Concessionárias de Telefonia Fixa, Companhia Elétrica, Televisão a Cabo e Banda Larga, de remover a fiação excedente e sem uso, instalada em postes, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Matéria lida
2 - OFÍCIOS nº 737 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Oficio nº 737/25 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2024.
Matéria lida
3 - Parecer Prévio nº 388 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º 171992/25
Matéria lida
4 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vilson Junior
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Obras a realização de recuperação da via que liga Santo Antônio do Sudoeste à comunidade de Marcianópolis, até a localidade do Km 13, em razão da existência de buracos na pista.
Matéria lida
5 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Sebastião de Oliveira
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cancha de bocha na comunidade Rio Verde.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
REQUER que seja realizada uma Reunião com representantes da Segurança Pública do município, a ser agendada preferencialmente antes do final do ano, com a presença de: • Comando da Polícia Militar; • Delegacia da Polícia Civil; • Secretaria Municipal de Segurança; • Representante da DEPEN/Presídio local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 131 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 131/2025
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Claudio do Carmo reiterou seu requerimento solicitando a realização, ainda antes do final do ano, de uma reunião entre o Legislativo e representantes da Segurança Pública do município. Justificou a urgência devido ao período de festas, quando parte do efetivo da Polícia Militar costuma ser deslocado para áreas litorâneas, reduzindo a presença ostensiva nas cidades do interior.

O vereador destacou avanços, mas afirmou que ainda há desafios significativos na segurança, especialmente nas comunidades rurais. Solicitou também que o responsável pelo DEPEN/presídio local participe da reunião. Explicou que o presídio recebe detentos de várias regiões, e há relatos de que, ao receberem alvará de soltura, alguns presos são liberados diretamente na cidade, mesmo não sendo residentes locais.

Claudio do Carmo questionou qual é o procedimento adotado nesses casos: se há auxílio para retorno às cidades de origem, se as famílias são comunicadas ou se existe suporte para deslocamento. Ressaltou que a ausência desses protocolos pode levar à permanência dos ex-detentos na cidade sem recursos, aumentando o risco de reincidência. Finalizou reforçando a necessidade de discussão conjunta para criação ou aprimoramento desses procedimentos.




Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente Valdir Carvalho/PSDB encerrou a sessão desejando a todos uma semana abençoada.