Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 87/2025.

Solicita seja apreciado em regime de Urgencia os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 88/2025; Projeto de Lei n.º 89/2025; Projeto de Lei n.º 90/2025; Projeto de Lei n.º 91/2025; PProjeto de Lei n.º 92/2025; Projeto de Lei n.º 93/2025; Projeto de Lei n.º 94/2025

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Indica à Administração Pública Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, pra que desenvolva uma política de incentivo para proceder o fornecimento do aparelho digital para monitoramento da glicose, denominado “Sistema Flash de monitorização de glicose FreeStyle Libre”, para pacientes portadores de diabetes tipo 1, cadastrados na rede municipal de saúde do município.

Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Entre Rios.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas e pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Marcianópolis, a construção de uma cancha de bocha para a comunidade e a reforma do ginásio esportivo local.

Indica à Administração Pública Municipal para que realize a instalação de rastreadores em todos os veículos pertencentes à frota municipal.

Indica a aquisição de uma área destinada à implantação de um complexo esportivo no Bairro Entre Rios.