Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 87 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 88 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 89 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Desafeta e altera a denominação de área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 90 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Desafeta área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 91 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera item do Anexo I e Anexo II da Lei 2.514/2015 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 92 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 93 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 94 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |