1 - Ofício do Executivo nº 431 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 87/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ofício do Executivo nº 441 de 2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicita seja apreciado em regime de Urgencia os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 88/2025; Projeto de Lei n.º 89/2025; Projeto de Lei n.º 90/2025; Projeto de Lei n.º 91/2025; PProjeto de Lei n.º 92/2025; Projeto de Lei n.º 93/2025; Projeto de Lei n.º 94/2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Substitutivo nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 52
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Indica à Administração Pública Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, pra que desenvolva uma política de incentivo para proceder o fornecimento do aparelho digital para monitoramento da glicose, denominado “Sistema Flash de monitorização de glicose FreeStyle Libre”, para pacientes portadores de diabetes tipo 1, cadastrados na rede municipal de saúde do município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Valdir Antônio Carvalho
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Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Entre Rios.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vilson Junior
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas e pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Marcianópolis, a construção de uma cancha de bocha para a comunidade e a reforma do ginásio esportivo local.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 53
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Indica à Administração Pública Municipal para que realize a instalação de rastreadores em todos os veículos pertencentes à frota municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Valdir Antônio Carvalho, Claudio A. G. do Carmo
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Indica a aquisição de uma área destinada à implantação de um complexo esportivo no Bairro Entre Rios.
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Matéria lida
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