Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/10/2023 - 19:00 Encerramento: 23/10/2023 - 19:27
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo "quórum regimental", o Vice-presidente Sebastião de Oliveira - MDB (substituindo o presidente Sérgio de Mattos), abriu os trabalhos da 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Reunidos sobre a Prode de DEUS declaro aberta esta Sessão".
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo Vereador Claudinho do Carmo - PL, convidou os presentes para orarem o "PAI NOSSO"
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido da vereador Vanderlei Darci Novak - PL, a leitura da Ata da Sessão anteiror foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício do Executivo nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Ofício nº 566/2023 - Solicita sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 54/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N.º 55/2023 Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.070/2022 de 30 de Agosto de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias
 Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Turno:
REQUER RELATÓRIO DE GASTOS COMBUSTÍVEIS E MERCADO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Turno: Único
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI Nº 54/2023 “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
“Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias.”
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias.”
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI N.º 55/2023 - Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
PROJETO DE LEI Nº 44/2023. SÚMULA: Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: 1ª Votação
“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.”.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente
Turno: Único
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Turno: Único
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
12 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: 1ª Votação
PROJETO DE LEI N.º 53/2023 SÚMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação