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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2023 - 19:00 Encerramento: 25/09/2023 - 19:36
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo "quórum regimental", o presidente Sergio Antonio de Mattos, abriu os trabalhos da 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Em nome de Deus declaro aberta esta Sessão".
2. Momento Ecumênico:

Vereadora Micheli Alves de Lima - PSC

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido da vereador Camilo Carminatti - PSD, a leitura das Atas das Sessões anteirores (26ª Ordinária e 6ª Extraordinária) foram dispensadas e na sequencia aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício do Executivo nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Encaminha para apreciação em Regime ordinário, o Projeto de Lei Nº. 44/2023, que: “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências”.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências”.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLE Nº 43/2023, que“Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências”.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
PROJETO DE LEI Nº 043/2023. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Moção de Aplausos Nº 01/2023, de Autoria do Vereador Vanderlei Darci Novak
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Vanderlei Darci Novak, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Claudio A. G. do Carmo, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 01/2023 Requer encaminhamento nos termos do artigo 125, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados junto à Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná.
 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única