Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos Nº 01/2023, de Autoria do Vereador Vanderlei Darci Novak
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ À MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI DARCI NOVAK.
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 22 de setembro do ano de 2023, para analisar a Moção de Aplausos nº 01/2023, de autoria do Senhor Vereador Vanderlei Darci Novak, que requer encaminhamento nos termos do artigo 125, de MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados junto à Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná.
Após o conhecimento da matéria, os Senhores Vereadores membros desta Comissão, passam a analisar a legitimidade e o mérito da referida proposição.
II - DO PARECER:
Quanto à iniciativa da Moção de Aplausos nº 01/2023, esta é de competência dos membros da Câmara Municipal, estando a referida proposição subscrita pelos Vereadores da Casa de Leis, cumprindo, assim, os requisitos regimentais previstos, nos termos do artigo 126, do Regimento Interno.
Quanto ao mérito, trata-se de proposição que visa manifestar homenagem pela Câmara de Vereadores ao 1º Sargento da Polícia Militar do Paraná, Ilmo. Sr. Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Santo Antônio do Sudoeste, no decorrer de sua trajetória profissional, estando a referida Moção acompanhada da devida biografia do cidadão homenageado, cumprindo, assim, os requisitos legais previstos.
Após análise da matéria, não se verificando qualquer ilegalidade que impeça o seguimento do processo legislativo, esta Comissão Permanente, por unanimidade de votos, é de parecer favorável à tramitação legal da Moção de Aplausos nº 01/2023, solicitando da Mesa o encaminhamento da mesma ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 22 de setembro do ano de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
Relatora
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Secretário
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 22 de setembro do ano de 2023, para analisar a Moção de Aplausos nº 01/2023, de autoria do Senhor Vereador Vanderlei Darci Novak, que requer encaminhamento nos termos do artigo 125, de MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados junto à Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná.
Após o conhecimento da matéria, os Senhores Vereadores membros desta Comissão, passam a analisar a legitimidade e o mérito da referida proposição.
II - DO PARECER:
Quanto à iniciativa da Moção de Aplausos nº 01/2023, esta é de competência dos membros da Câmara Municipal, estando a referida proposição subscrita pelos Vereadores da Casa de Leis, cumprindo, assim, os requisitos regimentais previstos, nos termos do artigo 126, do Regimento Interno.
Quanto ao mérito, trata-se de proposição que visa manifestar homenagem pela Câmara de Vereadores ao 1º Sargento da Polícia Militar do Paraná, Ilmo. Sr. Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Santo Antônio do Sudoeste, no decorrer de sua trajetória profissional, estando a referida Moção acompanhada da devida biografia do cidadão homenageado, cumprindo, assim, os requisitos legais previstos.
Após análise da matéria, não se verificando qualquer ilegalidade que impeça o seguimento do processo legislativo, esta Comissão Permanente, por unanimidade de votos, é de parecer favorável à tramitação legal da Moção de Aplausos nº 01/2023, solicitando da Mesa o encaminhamento da mesma ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 22 de setembro do ano de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
Relatora
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Secretário
Observação