SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/06/2023 - 19:00	Encerramento: 12/06/2023 - 19:55

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente Sergio Antonio de Mattos, em nome de Deus declarou aberta a 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada na data de 12 de Junho de 2023.
2. Momento Ecumênico: Proferida pelo Vereador Clairton Antonio Cauduro-PSD, recitou Versículos de Eclesiástico 1: 1-6 da Bíblia Sagrada Católica: 1 Toda a sabedoria vem do Senhor Deus, ela sempre esteve com ele. Ela existe antes de todos os séculos. 2 Quem pode contar os grãos de areia do mar, as gotas de chuva, os dias do tempo? Quem pode medir a altura do céu, a extensão da terra, a profundidade do abismo? 3 Quem pode penetrar a sabedoria divina, anterior a tudo? 4 A sabedoria foi criada antes de todas as coisas, a inteligência prudente existe antes dos séculos! 5 O verbo de Deus nos céus é fonte de sabedoria, seus caminhos são os mandamentos eternos. 6 A quem foi revelada a raiz da sabedoria? Quem pode discernir os seus artifícios?
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do Vereador Clairton Antonio Cauduro-PSD, e com a aprovação dos demais vereadores, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão Anterior. Na sequencia a mesma foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Clairton Cauduro Turno:	Indica envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo, gestões junto ao Senhor Ademar Luiz Traiano Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a liberação de recursos para ser investido na construção de uma camada asfáltica nas seguintes Ruas: a) - Eloina Alves Schreiner, no Percurso da Rua Santos Dumont em frente ao Posto de Saúde, ligando a Avenida Percy Schreiner nas proximidade do Supermercado Castro Centro; b) - Rua José de Alencar Percurso da Avenida Percy Schreiner e Rua Eloina Alves Schreiner, Centro de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Clairton Cauduro Turno:	Indica seja enviado expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo seja determinado a Secretária ou Departamento competente da Prefeitura Municipal, a elaboração de Projeto de Regulamentação do Perímetro Urbano do Distrito do KM-10, e ao mesmo tempo que seja realizado a regulamentação fundiária de todo os terrenos, neste Município.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Parecer favorável da comissão
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 13.2023	Leitura em Plenário
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE 13.2023	Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI N° 013/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiçã e Redação ao PLE N. 22/2023 Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE N. 22/2023 Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 023/2023 Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.	Leitura em Plenário
13 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 5 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMONIO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.	Parecer favorável da comissão
14 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.	Leitura em Plenário