SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 19:00	Encerramento: 11/05/2026 - 19:27

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de maio de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudecir Rocha Lopes/UN
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 230 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Submete para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel de seu patrimônio à Associação Agrovida de Desenvolvimento Econômico, Ecológica e Cultural.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026 Processo: PLL18/2026 Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: Deliberação	Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Arthur Januário Angonesi, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026 Processo: PLL19/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, de Santo Antônio do Sudoeste, estabelecendo mecanismos voltados à promoção da dignidade, do respeito e da integridade nas relações de trabalho na Administração Pública Municipal.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas em trechos específicos da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026 Processo: 38/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DO KM 10 e dá outras providências. Obs.: Projeto aprovado em duas votações em uma	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2026 Processo: 39/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SANTA IZABEL e dá outras providências. Obs.: Projeto aprovado em duas votações em uma	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Mesa Diretora Turno: 1ª e 2ª Votações	Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.854/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Obs.: Projeto aprovado em duas votações em uma	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única