Ofício do Executivo nº 230 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2026
Número
230
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Submete para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel de seu patrimônio à Associação Agrovida de Desenvolvimento Econômico, Ecológica e Cultural.
Indexação
Ofício nº 230/2026 Santo Antônio do Sudoeste – PR, 07 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor VALDIR ANTONIO CARVALHO ]
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Sudoeste – PR
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 040/2026.
Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as),
Submeto à apreciação desta egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº 039/2026, que autoriza a doação com encargos do imóvel Matrícula nº 23.535 à Associação Agrovida, avaliado em R$ 150.000,00 conforme o Laudo de Avaliação em anexo.
A proposta visa o fortalecimento da agricultura familiar local e o desenvolvimento econômico regional. Dada a relevância social e a necessidade de início imediato das obras pela beneficiária, solicito a tramitação da matéria em regime de urgência, nos termos regimentais.
Atenciosamente,
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor VALDIR ANTONIO CARVALHO ]
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Sudoeste – PR
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 040/2026.
Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as),
Submeto à apreciação desta egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº 039/2026, que autoriza a doação com encargos do imóvel Matrícula nº 23.535 à Associação Agrovida, avaliado em R$ 150.000,00 conforme o Laudo de Avaliação em anexo.
A proposta visa o fortalecimento da agricultura familiar local e o desenvolvimento econômico regional. Dada a relevância social e a necessidade de início imediato das obras pela beneficiária, solicito a tramitação da matéria em regime de urgência, nos termos regimentais.
Atenciosamente,
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Observação