{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER atrav\u00e9s de Concess\u00e3o Administrativa Bem P\u00fablico a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DO KM 10 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER atrav\u00e9s de Concess\u00e3o Administrativa Bem P\u00fablico a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS AGRICULTORES SANTA IZABEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.854/2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2271, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Submete para aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, im\u00f3vel de seu patrim\u00f4nio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agrovida de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ecol\u00f3gica e Cultural.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 2252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Valdir Ant\u00f4nio Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Arthur Janu\u00e1rio Angonesi, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, estabelecendo mecanismos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade, do respeito e da integridade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em trechos espec\u00edficos da Rua Jesu\u00edno Teodorico de Andrade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}