SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 19:00	Encerramento: 06/10/2025 - 19:40

Correspondências

(Recebida) OfEx Nº 662/2025 - Ofício do Executivo Data: 06/10/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Convite para Assunção de Cargo no Poder Executivo Municipal – Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 28ª Sessão Ordinária do dia 6 de outubro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudecir Marico/PSD, que convidou a todos para orarem o PAI NOSSO.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
7 - Considerações Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir "Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos e encerrou a 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 604 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 118/2025, Revoga na integra a Lei Municipal nº 3378/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências”; e PROJETO DE LEI Nº 119/2025, Altera parte do Art. 3º da Lei Municipal nº 920/88, e dá outras providencias.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025 Processo: 23L/2025 Autores: Claudecir Rocha Lopes, Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Dispõe sobre a regulamentação do comércio de gêneros alimentícios por meio de veículos automotores ou não e equipamentos assemelhados (trailers, food trucks e carrinhos) no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025 Processo: 24-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Pedro dos Santos, no Bairro Vila Aurora.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 118 de 2025 Processo: 118/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Revoga na integra a Lei Municipal nº 3378/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 119 de 2025 Processo: 119/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera parte do Art. 3º da Lei Municipal nº 920/88, e dá outras providencias.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025 Processo: PLL20/2025 Autor: Vilson Junior Turno: Segundo	Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025 Processo: 22-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª Votação	Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação