SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/08/2025 - 19:00	Encerramento: 25/09/2025 - 19:36

Correspondências

(Enviada) OF. Nº 052/2025 - Ofícios Data: 22/08/2025 - Interessado: SANEPAR Assunto: Solicitação de informações e convite para uso do plenário – Estação de Tratamento de Esgoto.

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 22ª Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Clairton Cauduro/PSD, que leu um trecho Bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 496 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita que seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 101/2025	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Ofício do Executivo nº 497 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em caráter de urgência os Projetos de Lei nº. 97/2025, 98/2025; 99/2025 e Projeto de Lei nº 100/2025.	Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - Ofício do Executivo nº 503 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	O Município de Santo Antonio do Sudoeste acusa o recebimento da Notificação nº 2/2025 e informa que o município acata integralmente o Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Deliberação	Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Vanderlei Darci Novak Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche no Distrito de São Pedro do Florido, neste município.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Reitera as Indicações nº 72/2023 e nº 72/2024, solicitando a instalação de sistema de iluminação no Monumento de Santo Antônio de Pádua e em toda a extensão da sua rampa de acesso, desde o pórtico de entrada.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Reitera a Indicação nº 06/2023, solicitando a execução de obra de pavimentação poliédrica na estrada rural que liga a Linha Cerro Negro à Linha KM10, no trecho dos “pinheirinhos”, até a PR-481 – Rodovia Dorival Gabriel Bandeira.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 97 de 2025 Processo: 97/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Homologa a desapropriação amigável ou judicial dos imóveis rurais que especifica, declarados de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 98 de 2025 Processo: 98/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Homologa o processo de desapropriação amigável do imóvel rural objeto da Matrícula nº 10.906, de propriedade de José Carlos Cogo e Silvana Tomazoni Cogo, para fins de implantação de Distrito Industrial no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 99 de 2025 Processo: 99/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Homologa a desapropriação amigável do imóvel urbano que especifica, declarado de utilidade pública para fins de instalação definitiva e permanente da Casa Lar - Abrigo Institucional, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 100 de 2025 Processo: 100/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Homologa a desapropriação amigável ou judicial parcial de frações de imóveis rurais que especifica, declaradas de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 101 de 2025 Processo: 101/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única