SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 19:15	Encerramento: 19/05/2025 - 19:25

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Sérgio Antônio de Mattos, foi declarada aberta a 12ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI,
2. Momento Ecumênico: Realizado pelo vereador Jorge Pereira da Silva, que leu um trecho bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 63 de 2025 Processo: 63/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Autoriza o poder Executivo Municipal a REVOGAR a Concessão Administrativa do Bem Público, descrito no inciso II, § 1º do Artigo 1º da Lei nº 3214/2023, e CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 64 de 2025 Processo: 64/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa JONATTA ADONEI GOMES LTDA, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 65 de 2025 Processo: 65/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial a empresa BIANCA DUTRA – ME, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 66 de 2025 Processo: 66/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências.	Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 67 de 2025 Processo: 67/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio - SESC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Altair Farias Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na rua Luís Pedro Fortunato Giusti, no bairro Vila Catarina.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Altera a redação do artigo 11 da Lei 11/2025. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Vilson Junior Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Encaminhado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025 Processo: 55/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA), e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2025 Processo: 56/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª Votação	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 57 de 2025 Processo: 57/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 58 de 2025 Processo: 58/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2025 Processo: 60/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2025 Processo: 61/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 62 de 2025 Processo: 62/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª Votação	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências. Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação