SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/03/2023 - 19:00	Encerramento: 06/03/2023 - 20:12

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Abrindo a 3ª Sessão Ordinária de 2023, o presidente Sérgio Antônio de Mattos precedeu a seguinte invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO" . Na sequência determinou à sua Assessora Jurídica Andrea Bandeira Welter para secretariar os trabalhos da Casa.
2. Momento Ecumênico: A convite do Presidente, o Pastor Daniel dos Santos da Igreja Assembleia de Deus, cumprimentando o Presidente da Casa e demais vereadores fez um breve relato sobre o longo tempo que sua Igreja desenvolve o trabalho de pregação da Palavra de Deus nesta cidade. Na sequencia o Pastro Daniel convidou um de seus membros (Odésio) para cantar um hino de louvor aos presentes. Encerrando o Pastor Daniel fez um breve reflexão sobre a passagem bíblica do versiculo 21, do capítulo 18 do Livro dos Provérbios e finalizou convidando todos para que juntos fizessem uma oração.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Vanderlei Novak, justificando a extensa Pauta da Sessão e com a aprovação dos demais colegas, a leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Ausentes a vereadora Elizete Divone Gradaschi - PDT e Claudecir Rocha Lopes - PSD.
4. Leitura das correspondências: Ofício nº 196/2023/GP, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando indicação de 2 (dois) representantes da Câmara Municipal de Pato Branco, titular e suplente, para compor a Comissão Central Organizadora - CCO da 19º edição da Expopato, até 3 de março de 2023. Ofício no 133/2023, datado de 03 março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Ricardo Antônio Ortiña, solicitando a apreciadção em regime de Urgência Urgentíssima, o PROJETO DE LEI 007/2023, com a seguinte ementa: "Cria 0 Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental — FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, da outras providências

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião de Oliveira Turno:	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após a aprovação em plenário a determinação ao Departamento Responsável da Administração Municipal, a construção de uma Academia ao Ar Livre no terreno existe junto ao campo de futebol, localizada na Vila Aurora, Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR	Não informada
2 - Indicação nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que seja determinado ao departamento responsável da Administração Municipal, a continuidade dos trabalhos de reforma e recuperação do Centro Social do Bairro Vila Aurora.	Não informada
3 - Indicação nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Marcos de Oliveira Turno:	Indicação, solicitando do Executivo Municipal, a elaboração de um projeto visando a ampliação de toda a tubulação da galerias das aguas pluviais de nossa cidade.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Ofício no 133/2023 Santo Antônio do Sudoeste, 03 março de 2023. Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime de Urgência Urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei que segue: "PROJETO DE LEI 007/2023: "Cria 0 Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental — FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, da outras providências. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 007 /2023. Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental — FUMASA do Município de Santo António do Sudoeste e, dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	PROJETO DE LEI Nº 007 /2023. Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, dá outras providências.	Parecer favorável da comissão
3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 09/2023, que: "Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer, e dá outras providencias”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2023 Processo: - Autores: Sérgio de Mattos, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak Turno:	“Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer.”	Parecer favorável da comissão
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Altera a Lei 3.105/2023, em seu artigo 1º e Parágrafo único Obs.: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita Turno: 1ª e 2ª Votações	PROJETO DE LEI Nº 005/2023. Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021.	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	O referido projeto visa revogar o inciso VI, ao qual prevê que o município participaria com dois bebedouros, por produtores cadastrados, em decorrência do princípio da economicidade, bem como da conveniência da administração pública é possível a revogação do benefício, eis que o programa continuará em plena vigência, com alteração que não irá afetar a aplicabilidade do programa.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita Turno:	PROJETO DE LEI Nº 006/2023. Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022.	Proposição aprovada em 1º turno
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autores: Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos, Vanderlei Darci Novak, Elizete D. Gradaschi Turno:	Ementa: Altera denominação de rua Maiza Matarazzo, para Laudes Maria Luckemeyer, e dá outras providências.	Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autores: Sérgio de Mattos, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Claudio A. G. do Carmo, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak Turno:	PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”	Não informada