Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto 33/2024 que “Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.”

Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao projeto 33/2024 , que “Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.”

Parecer da comissão de Saúde e Assistência Social, ao projeto 33/024, que Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.

PROJETO DE LEI Nº 033/2024, Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de via pública no município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná onde fica denominada “Rua Elizabeth Catarina Minetto Schwingel” a via pública localizada no Sete de Setembro, loteamento Schuster, atualmente cadastrada como rua Projetada 3, que se inicia na Rua Correa e Sá, e término na chácara e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.