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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:12
Encerramento: 14/10/2024 - 19:56



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/8459113457458944
Video: https://www.youtube.com/watch?v=r5JivE3nPdY



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio de Mattos - PSD, abriu a 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão."
2. Momento Ecumênico:

Realizado pelo Verador Clariton Cauduro/PSD que leu um trecho Bíblico.

 
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foi aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores  Sebastião de Oliveira/PSD, Cláudio Alain do Carmo/PSD e Camilo Carminatti/UN.
5. Correspondências Expedidas:

Após a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foi aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores  Clairton Cauduro/PSD e Camilo Carminatti/UN.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 425 de 2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 21 de outubro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei 027/2024 – Novo Código Tributário de Santo Antônio do Sudoeste- PR
 Matéria lida
2 - Ofício do Executivo nº 418 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 33/2024
Solicita que seja apreciado em Urgência o seguinte Projeto de Lei nº. 33/2024 - "Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Aurora, neste Município.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam reformadas onde inexistirem e construídas calçadas em paver na extensão da Rua Presidente Vargas, entre o Mercado Minipreço e o cemitério público municipal.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja construído um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Duque de Caxias, próximo à residência de nº 9, no Bairro Sete de Setembro.
 Aprovada por unanimidade
6 - Edital de Convocação nº 4 de 2024
Autor: Presidente da Câmara
CONVOCA a população para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h:00min, no Plenário da Câmara Municipal, sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 33/2024
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto 33/2024 que “Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.”
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 33/2024
Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao projeto 33/2024 , que “Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.”
 Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores:
Processo: 33/2024
Parecer da comissão de Saúde e Assistência Social, ao projeto 33/024, que Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 033/2024, Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 14/2024
Dispõe sobre a Denominação de via pública no município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná onde fica denominada “Rua Elizabeth Catarina Minetto Schwingel” a via pública localizada no Sete de Setembro, loteamento Schuster, atualmente cadastrada como rua Projetada 3, que se inicia na Rua Correa e Sá, e término na chácara e dá outras providências.”
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio de Mattos
Processo: 14/2024
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://www.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/processo-legislativo/atas-da-sessoes”.