Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 19:36



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Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSC
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / PP
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Grasiela C. G. Nodari / PP
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo "quórum regimental", o presidente Sergio Antonio de Mattos, abriu os trabalhos da 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Em nome de Deus declaro aberta esta Sessão".

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo Vereador Claudecir Rocha Lopes - PSD, que convidou a todos para juntos orarem o "Pai Nosso".

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Clairton Antonio Cauduro - PSD, a leitura da Ata da Sessão anteiror foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

4. Leitura das correspondências:

Ofício nº 493/2023
 Santo Antônio do Sudoeste - Pr, 04 setembros de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.

Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, para solicitar que seja retirado de pauta para adequações o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 036/2.023, Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para
pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.

Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a
oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIOS nº 486 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita apreciação em Regime de Urgência Urgentissima o “PROJETO DE LEI Nº 39/2023, que “Autoriza a alienaçao de bens móveis pertencentes ao Patrimonio Publico Municipal e da outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR vem perante o egrégio Plenário desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 142, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, requerer a concessão de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria desta Mesa Diretora.
Aprovada por unanimidade
3 - OFÍCIOS nº 493 de 2023
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Ofício nº 493/2023 Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, para solicitar que seja retirado de pauta para adequações o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 036/2.023, Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Sebastião de Oliveira
Indica a construção de um Centro Social na Comunidade do Distrito de Nova Riqueza.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 87
Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de uma “Mini Arena Esportiva”, para prática de futebol society, com gramado sintético, alambrado, arquibancada, rede de cobertura, vestiários e iluminação em LED, no bairro Princesa Izabel, na área que havia sido destinada à construção de um campo de futebol
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 88
Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de um “Calçadão Coberto”, sugerindo-se algumas vias a título exemplificativo.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Grasiela C. G. Nodari / PP
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Artes, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2023
Aprovada por unanimidade
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 81
PROPOSTA DE EMENDA A LOM - Nº 01/2023 - Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 18 de 2023
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Patrimônio ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI N.º 039/2023 Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justição e Redação ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora.
Aprovada por unanimidade
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 36/2023: Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 79
PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 89
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antonio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.
Matéria lida