1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
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Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Artes, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2023
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Aprovada por unanimidade
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 81
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM - Nº 01/2023 - Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justiça Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 18 de 2023
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Patrimônio ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI N.º 039/2023 Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justição e Redação ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 36/2023: Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 79
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PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 89
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PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antonio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.
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Matéria lida
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