Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de Área Institucional 2 P. M, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de Área Institucional 2 P. M, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 034/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação da Área Institucional 2 – P.M, e dá outras providências

“Autoriza o Município a outorgar a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB VALE SUL–SICOOB VALE SUL, instituição privada inscrita no CNPJ 02.466.552/0001-15, com sede neste município, permissão de uso de espaço público para instalar 1 (um) relógio eletrônico digital (painel eletrônico Publicitário), no canteiro central da Avenida Brasil, cruzamento com a Rua Dom Pedro I, no Município de Santo Antônio do Sudoeste.

“Autoriza o Município a outorgar a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB VALE SUL–SICOOB VALE SUL, instituição privada inscrita no CNPJ 02.466.552/0001-15, com sede neste município, permissão de uso de espaço público para instalar 1 (um) relógio eletrônico digital (painel eletrônico Publicitário), no canteiro central da Avenida Brasil, cruzamento com a Rua Dom Pedro I, no Município de Santo Antônio do Sudoeste.

PROJETO DE LEI Nº 035/2023

Autoriza o Município a outorgar a COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL – SICOOB VALE SUL, permissão de uso de espaço público para instalar 01 (um) relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário), na rotatória da Avenida Brasil esquina com a Rua Dom Pedro I.

“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste”.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste.

EMENTA: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a devolução de Bem Público ao Poder Executivo de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”

EMENTA: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a devolução de Bem Público ao Poder Executivo de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”

Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a devolução de Bem Público ao Poder Executivo de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.