Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 135/2025;
PROJETO DE LEI Nº 136/2025;
PROJETO DE LEI Nº 137/2025;
PROJETO DE LEI Nº 138/2025;
PROJETO DE LEI Nº 139/2025;
PROJETO DE LEI Nº 140/2025;
PROJETO DE LEI Nº 141/2025;
PROJETO DE LEI Nº 142/2025; e
PROJETO DE LEI Nº 143/2025.

Solicita seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 145/2025, que: Autoriza Permissão de Uso de área no Parque Municipal de Exposições Deputado Arnaldo Busato para instalação de chimarródromo.

Encaminha para apreciação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 144/2025, que: Dispõe sobre a permissão de uso de ponto específico em via pública para instalação e manutenção de placa de sinalização vertical indicativa de rota obrigatória ou restritiva para veículos de carga (caminhões), mediante custeio integral e execução pela Cooperativa de Crédito Sicoob Vale do Iguaçu, e dá outras providências.

Solicita a retirada de pauta dos projetos de Lei 139/2025 e 140/2025.

Requer a tramitação e votação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 29/2025, que revoga a Lei Municipal nº 2.818/2020 e cessa seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de duas lombadas (redutores de velocidade) na estrada rural que liga a Rodovia Dorival Gabriel Bandeira até o Km 10, nos trechos em frente à Igreja da Comunidade do Cerro Negro e ao acesso à propriedade do Senhor Davi Lorenzetti.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua Antônio Dias Ortega.