SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/12/2025 - 19:00

Encerramento: 15/12/2025 - 19:41

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1564709717875771

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5llaK1uWd2U

Mesa Diretora

Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD

Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB

Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Clairton Cauduro / PSD

Claudecir Rocha Lopes / UN

Eliz Gradaschi Scalon / PSDB

Jorge Pereira da Silva / PSDB

Micheli Alves de Lima / PSDB

Sebastião de Oliveira / PSD

Sérgio de Mattos / PSD

Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vanderlei Darci Novak / PSD

Vilson Junior / PSD

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno. Na ocasião, o presidente “Dico” Carvalho solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento de Marta Cavalheiro do Carmo, ocorrido na tarde do referido dia.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pela vereadora Micheli Alves de Lima, que leu um Trecho Bíblico
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 756 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 135/2025; PROJETO DE LEI Nº 136/2025; PROJETO DE LEI Nº 137/2025; PROJETO DE LEI Nº 138/2025; PROJETO DE LEI Nº 139/2025; PROJETO DE LEI Nº 140/2025; PROJETO DE LEI Nº 141/2025; PROJETO DE LEI Nº 142/2025; e PROJETO DE LEI Nº 143/2025.	Aprovada por unanimidade
2 - Ofício do Executivo nº 760 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Solicita seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 145/2025, que: Autoriza Permissão de Uso de área no Parque Municipal de Exposições Deputado Arnaldo Busato para instalação de chimarródromo.	Aprovada por unanimidade
3 - Ofício do Executivo nº 761 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Presidente da Câmara	Encaminha para apreciação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 144/2025, que: Dispõe sobre a permissão de uso de ponto específico em via pública para instalação e manutenção de placa de sinalização vertical indicativa de rota obrigatória ou restritiva para veículos de carga (caminhões), mediante custeio integral e execução pela Cooperativa de Crédito Sicoob Vale do Iguaçu, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
4 - OFÍCIOS nº 762 de 2025 Turno: Único Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Solicita a retirada de pauta dos projetos de Lei 139/2025 e 140/2025.	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	Requer a tramitação e votação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 29/2025, que revoga a Lei Municipal nº 2.818/2020 e cessa seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 136 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Valdir Antônio Carvalho	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de duas lombadas (redutores de velocidade) na estrada rural que liga a Rodovia Dorival Gabriel Bandeira até o Km 10, nos trechos em frente à Igreja da Comunidade do Cerro Negro e ao acesso à propriedade do Senhor Davi Lorenzetti.	Matéria lida
7 - Indicação nº 137 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Vanderlei Darci Novak	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua Antônio Dias Ortega.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia