1 - Ofício do Executivo nº 576 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
Solicita seja apreciado em regime de urgência o PLE nº 117/2025 - Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vilson Junior
Processo: PLL20/2025
|
Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 61
Processo: PLL21/2025
|
Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Jesuíno Teodorico de Andrade e a Rua Correia e Sá.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
|
Indica a revitalização das calçadas do canteiro central e laterais da Avenida Brasil, entre a antiga rodoviária e a Rua Pedro Pereira de Sá, com paisagismo e arborização planejada.
|
Matéria lida
|