Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudio A. G. do Carmo Por motivos de força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 26ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pela vereadora Ana Marcia Bandeira Machadio/PSDB, que convidou a todos para rezarem a oração do PAI NOSSO.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

4. Leitura das correspondências:

Ofício 171/2025 - Encaminha a planilha com a indicação de Emenda, proposta pelo Deputado Estatual Luiz Fernando Guerra ao Governo do Estado do Paraná, a pedido do Vereador Claudecir Rocha Lopes, no valor de R$ 220.000,00 para aquisião de um veículo VAN DE TRANSPORTE DE PACIENTES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 576 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita seja apreciado em regime de urgência o PLE nº 117/2025 - Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vilson Junior
Processo: PLL20/2025
Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 61
Processo: PLL21/2025
Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Jesuíno Teodorico de Andrade e a Rua Correia e Sá.
Matéria lida
5 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica a revitalização das calçadas do canteiro central e laterais da Avenida Brasil, entre a antiga rodoviária e a Rua Pedro Pereira de Sá, com paisagismo e arborização planejada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 117 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 113 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 113/2025
"Estabelece normas e regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos e autoriza a criação de junta médica oficial, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 115 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 115/2025
Aprova e implementa o Plano Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências;
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 60
Processo: PLL19/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados aos doadores regulares de sangue, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: PRes2/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Clairton, requereu a votação em duas em uma dos projetos que estavam pautados.