Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação do artigo 11 da Lei 11/2025. - Emenda nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Junior
Protocolo: 41
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025 | Encaminhado | 19/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 57 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 57 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 58 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 62 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/05/2025 - Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Não há resultado |