1 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Altera a redação do artigo 11 da Lei 11/2025.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vilson Junior
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 55/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA), e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 56/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 57 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 57/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 58 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 58/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 60/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 61/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 62 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 62/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
Obs.: Matéria não lida por falta de quorum na sessão.
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Matéria não votada
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