Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita que seja marcada audiência publica, sugestivamente na data de 26 de maio do ano corrente, às 16:00 horas, para avaliação do cumprimento das metas fiscais do município e explanação sobre o Projeto de Lei nº 052/2025- LDO 2026.

Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 54/2025 e Projeto de Lei nº 59/2025.
Bem como, para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 55/2025; Projeto de Lei nº 56/2025; Projeto de Lei nº 57/2025; Projeto de Lei nº 58/2025; Projeto de Lei nº 60/2025; Projeto de Lei nº 61/2025 e Projeto de Lei nº 62/2025.

Requerem seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025 – “Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA), e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente da Administração, providencie a instalação de câmeras de monitoramento do tipo SPEED DOME no Distrito de Marcianópolis:

Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground e de uma quadra de grama sintética na praça situada ao lado do Centro Social do Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground e de uma quadra de grama sintética, bem como a colocação de bancos, no triângulo localizado no Bairro Parque das Embaúbas, na Rua Mário Dinoh Machado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua João Scalon e da estrada que liga a Linha Tarumã até o inicio da propriedade de Marcelo Nicolla.

Indica a complementação da construção de calçadas em paver na Rua Marechal Deodoro, nesta cidade.