1 - Ofício do Executivo nº 241 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicita que seja marcada audiência publica, sugestivamente na data de 26 de maio do ano corrente, às 16:00 horas, para avaliação do cumprimento das metas fiscais do município e explanação sobre o Projeto de Lei nº 052/2025- LDO 2026.
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Matéria lida
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2 - Ofício do Executivo nº 242 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 54/2025 e Projeto de Lei nº 59/2025.
Bem como, para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 55/2025; Projeto de Lei nº 56/2025; Projeto de Lei nº 57/2025; Projeto de Lei nº 58/2025; Projeto de Lei nº 60/2025; Projeto de Lei nº 61/2025 e Projeto de Lei nº 62/2025.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Ana Márcia B. Machado, Clairton Cauduro, Eliz Gradaschi Scalon, Sérgio de Mattos
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Requerem seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025 – “Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Vilson Junior
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 55/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA), e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 56/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 57 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 57/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 58 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 58/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 60/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 61/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 62 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 62/2025
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vilson Junior
Número de Protocolo: 40
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente da Administração, providencie a instalação de câmeras de monitoramento do tipo SPEED DOME no Distrito de Marcianópolis:
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
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Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground e de uma quadra de grama sintética na praça situada ao lado do Centro Social do Bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground e de uma quadra de grama sintética, bem como a colocação de bancos, no triângulo localizado no Bairro Parque das Embaúbas, na Rua Mário Dinoh Machado.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua João Scalon e da estrada que liga a Linha Tarumã até o inicio da propriedade de Marcelo Nicolla.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Jorge Pereira da Silva
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Indica a complementação da construção de calçadas em paver na Rua Marechal Deodoro, nesta cidade.
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Matéria lida
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