Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio de Mattos
Protocolo: 38
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias, "motofrete", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 12L/2025
Autor: Vanderlei Darci Novak
Protocolo: 39
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a proteção das liberdades individuais no contexto da vacinação contra a Covid-19 para estudantes da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Sudoeste – PR, respeitando as diretrizes nacionais de saúde pública. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 35
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Presidência desta Casa Legislativa a realização de audiência pública com as lideranças e autoridades locais, com o objetivo de discutir a situação da segurança pública municipal e propor medidas efetivas para seu aprimoramento. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 36
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a criação de um Complexo Turístico no Cerro Negro, com trilhas de acesso, mirante, rampa para voos livres, quiosques, sistema de energia solar e iluminação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 37
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica a criação de um Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eliz Gradaschi Scalon
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que destine um veículo para uso do Departamento de Esportes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Farias
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Pereira da Silva
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indicam a instalação de sinal de internet (Wi-Fi) e aparelhos de ar-condicionado na Casa Mortuária do municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio de Mattos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica a colocação de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos públicos, especialmente os recentemente denominados através de Lei Municipal. - |
Matéria lida |